Esquema do Tema IV: Fazendo a crítica da economia política (I)

Galiza em Rede. Plano de Formaçom 2018-2019

Esquema do Tema IV: Fazendo a crítica da economia política (I)

Julgamos nom ser um exagero afirmarmos que grande parte da desorientaçom da esquerda, para além da componente subjetiva, do oportunismo e da derrota de experiências de transiçom socialista no século passado, responde ao profundo desconhecimento da teoria revolucionária que, a partir de certa altura, se converteu em norma entre a militáncia e dirigência operárias.

A reduçom dos programas de transformaçom ao ámbito da distribuiçom (fiscalidade, rendas cidadás e outras formas compensatórias e assistencialistas) ou do consumo (moedas sociais, banca ética, consumo responsável) respondem à falta de formaçom na crítica da economia política burguesa, que permite compreender a origem do valor e das desigualdades, que nom está nem na circulaçom, na distribuiçom, nem no consumo, e si na produçom de mercadorias e nas relaçons que necessariamente devem estabelecer-se nessa esfera para manter em pé o sistema. Sem atingir esse que é o “núcleo duro” do capital, em nengum caso será possível transformar a sua essência de exploraçom e desigualdade crescentes no seu contrário. Sem compreender a inevitabilidade das crises periódicas, continuarám a culpabilizar-se os capitalistas “maus” (financeiros, multinacionais, grandes) frente aos “bons” (produtivos, nacionais, pequenos), ou às “más práticas” de tal ou qual setor capitalista, reduzindo as relaçons de produçom a termos morais que nom conseguem explicar nem enfrentar os verdadeiros mecanismos de reproduçom do sistema.

As categorias da crítica da economia política burguesa

Vale a pena, entom, começarmos por lembrar que, contra o que em ocasions se interpreta a partir de posiçons liberais, a crítica marxista da economia política reconhece a importáncia dos valores de uso na configuraçom da célula elementar do modo de produçom capitalista: a mercadoria.

Sem utilidade (valor de uso), ninguém iria querer comprar o produto mercantil, sendo o mercado o centro das relaçons sociais hegemonizadas polo capital. Junto ao valor de uso, que caracteriza qualquer produto do trabalho humano, umha outra componente converte os produtos em mercadorias: o seu valor. Dimensom social que lhe confere a faculdade de ser trocada no mercado, sendo quantificada no valor de troca, habitualmente expressado em dinheiro.

Em todas as sociedades caracterizadas pola divisom social do trabalho e pola propriedade privada dos meios de produçom existem formas de intercámbio mercantil. A novidade, no caso do capitalismo, está na sua absoluta centralidade, como forma desenvolvida da produçom mercantil simples (produtor artesanal que produz e vende para comprar outros produtos de que precisa, para consumo pessoal Mercadoria (M) > Dinheiro (D) > Mercadoria’ (M’)). O desenvolvimento do mercado fai surgir comerciantes que, diferentemente dos artesaos, partem do Dinheiro para comprar Mercadorias e obterem mais dinheiro (D > M > D’). Aí o artesao torna patrom, compra os meios de produçom e deixa de trabalhar, pagando para que os trabalhadores e trabalhadoras lhe entreguem temporariamente a sua capacidade de trabalhar em troca de um salário. É um capitalista.

Deve ficar claro que a origem dos lucros desse patrom capitalista (e do resto do valor) nom está na venda das mercadorias que os trabalhadores e trabalhadoras produzírom para ele, mas no próprio ato da produçom. O que nom significa que a venda nom tenha importáncia: sem venda, nom há realizaçom do valor.

Só para ilustrar com um exemplo real: Minho converteu-se a partir da crise de 2008 num dos concelhos com mais percentagem de casas vazias da Galiza, ao ficarem construídas centenas de moradias de umha macrourbanizaçom sem possibilidade de serem vendidas. O valor produzido por centenas de trabalhadores na sua construçom foi perdido pola falta de realizaçom no momento da venda, que nom aconteceu.

Convém lembrar que a produçom e realizaçom de valor som a “gasolina” do capital. Se nom houver realizaçom do mesmo, através da venda, as mercadorias deixam de ser funcionais e ficam ao abandono, mas nom se repartem gratuitamente a quem pudesse necessitá-las, como aconteceria se a racionalidade do sistema fosse cobrir as necessidades humanas (valor de uso). Assi aconteceu no exemplo referido, com centenas de casas feitas e abandonadas.

A mercantilizaçom da vida social é fundamental para o capital, que por definiçom deve reproduzir-se ampliadamente em ciclos sem fim. Quando se interrompem os ciclos de produçom ampliada de capital, surge a crise.

Todo partiu, historicamente, do processo de acumulaçom originária de capital, mediante o qual, entre os séculos XV e XVIII e por motivos históricos em que nom vamos entrar, Inglaterra se converteu em potência emergente capitalista. O processo de acumulaçom originária tinha partido primeiro do impulso comercial das Cruzadas e, posteriormente, dos chamados cercamentos (expulsom de camponeses para a concentraçom de terras e utilizaçom para o impulso da nova indústria têxtil inglesa). A conquista da América e restantes territórios extraeuropeus colonizados contribuiu para o lançamento do capitalismo europeu, que mais tarde chegará a ser mundial… até os nossos dias.

Consoante a Lei do Valor, desenvolvida criticamente por Karl Marx e Friedrich Engels a partir das versons iniciais dos economistas clássicos burgueses (especialmente David Ricardo), o valor das mercadorias corresponde ao tempo de trabalho socialmente necessário para a sua produçom.

O dinheiro estende-se como equivalente universal para facilitar a circulaçom e favorecer o comércio, exprimindo de maneira mediada o valor da mercadoria. Portanto, a de equivalente geral nom é a única funçom do dinheiro. Acrescentam-se a sua funçom de meio de troca, de medida do valor, de meio de acumulaçom ou entesouramento e de meio de pagamento.

A Lei do Valor exerce a funçom de regulador das relaçons económicas num sistema de produçom mercantil generalizada, como é a capitalista, que carece de planeamento e é, por definiçom, caótica. A Lei do Valor opera através da concorrência, impondo-se à vontade das pessoas e submetendo-as às necessidades do capital.

Fetichismo da mercadoria

A produçom é organizada polo capitalista, ficando o trabalhador fora dessa funçom. Ele ou ela limita-se a vender a sua única propriedade: a força de trabalho (capacidade de trabalhar). A organizaçom do processo produtivo é feita “a posteriori”, pois só depois da venda é que se podem tirar conclusons sobre o que produzir. Daí os desajustes permanentes do mercado. A mercadoria converte-se em algo alheio e incontrolável por parte de trabalhadores e burgueses, que de forma diferente estám alienadas em relaçom à mesma. Nom só os trabalhadores estám fora de qualquer controlo daquilo que produzem, como também os capitalistas som submetidos à necessidade do lucro crescente.

Cada vez mais relaçons sociais som mediadas polo mercado e dependentes das “cousas”. Há umha cousificaçom ou reificaçom generalizada, forma típica da alienaçom no capitalismo, que nom é, como às vezes se interpreta, um estado psicológico, mas umha imposiçom material das relaçons de produçom capitalistas.

Relaçom de exploraçom e criaçom de mais-valia

O lucro crescente é o objetivo inevitável do Modo de Produçom Capitalista. A produçom é produçom de mais-valia e no processo de produçom, o capital ganha formas diversas: dinheiro, meios de produçom, força de trabalho, mercadoria…

Nesse processo de produçom de mercadorias (para o lucro), o capital transforma-se, transferindo-se do dinheiro para os meios de produçom, para a mercadoria… mas só aumenta mediante a participaçom de umha mercadoria especial nesse processo: a força de trabalho, única mercadoria que tem como valor de uso a produçom de mais valor do que é o seu valor pago no salário. O salário constitui o “trabalho pago” e o resto do tempo trabalhado a mais produz mais valor para o capitalista, sendo por isso chamado “trabalho nom pago”, o mais-valor ou mais-valia.

O pagamento do valor da força de trabalho (o salário) permite ao capitalista desfrutar de toda umha jornada de trabalho em que a força de trabalho produz o seu valor de uso (a mais-valia). Com esse excedente, pagam-se os gastos associados à reproduçom do processo produtivo e reinveste-se mais capital, além do capital retirado polo capitalista para o seu gasto nom produtivo, ficando reduzido nesse caso a “dinheiro”. Esse processo deve repetir-se em ciclos de reproduçom ampliada de capital. As dificuldades ou interrupçom desse processo de acumulaçom conduzem às crises, consubstanciais ao modo de produçom capitalista.

A exploraçom da força de trabalho é, portanto, umha relaçom social objetiva e necessária para a existência do capitalismo. Nom responde a desvios morais ou a um “roubo”, mas à legalidade interna da reproduçom de capital, que só aumenta graças ao aproveitamento do valor de uso (utilidade) de umha mercadoria especial (a força de trabalho).

A força de trabalho constitui entom o capital variável, precisamente por ser o único investido que aumenta no processo de produçom. O resto (meios de produçom, instalaçons, etc) é capital constante, quer dizer, mantém-se ao longo do processo.

O valor total da mercadoria é formado pola soma do capital constante (CC), o capital variável (CV) e o mais-valor ou mais-valia (MV).

A relaçom entre CC e CV determina a composiçom orgánica do capital, maior quanto mais for o peso do capital constante. As empresas ou setores mais mecanizados tenhem maior composiçom orgánica de capital, o que supom em geral um menor lucro, umha vez que o lucro (concreçom da mais-valia) é produzido polo capital variável (a força de trabalho). Porém, essas empresas ou setores mais avançadas e eficientes lucram da sua maior produtividade em relaçom às empresas e setores retardatários, menos eficientes, na repartiçom global de mais-valia de umha economia.

O salário é a expressom monetária do valor pago polo capitalista pola força de trabalho. É resultado de umha homogeneizaçom dos trabalhos concretos num trabalho abstrato indistinto. O trabalho concreto é o que cria valores de uso (utilidades). O trabalho abstrato é o que cria valor (média social objetiva). O salário é também determinado polas luitas de classes, embora orbite, como todos os preços, em torno do valor. Nom pode ser tam baixo que a trabalhadora ou trabalhador morra à fame, nem tam alto que o capitalista vaia à falência por causa da concorrência com outros capitalistas mais eficientes.

Na determinaçom do salário intervém também o caráter simples ou complexo do trabalho. O simples é o médio, enquanto o complexo é o simples potencializado pola qualificaçom ou pola tecnologia. A tendência do capitalismo é aumentar o trabalho simples frente ao complexo, ficando este reduzido a ámbitos de inevitável qualificaçom elevada (medicina, engenharia, gestom…).

A taxa de mais-valia (m’) vem dada pola relaçom entre a mais-valia (m) e o capital variável (cv), pola fórmula:

m’= m / cv

A taxa de lucro (l’), coincidente com a taxa de exploraçom, depende da relaçom entre a mais-valia (m) e a soma dos capitais constante (cc) e variável (cv):

l’= m / cc+cv

Portanto, baixando o gasto em capital variável (força de trabalho), aumenta a taxa de lucro (e de exploraçom), apesar da menor utilizaçom de capital variável, graças à transferência doutras empresas e setores. É isso que os capitalistas individuais procuram, o que leva ao aumento da composiçom orgánica do capital. Porém, globalmente considerada, a economia que aumenta a mecanizaçom e o peso do capital variável caminha para a crise, pois o capital só surge do capital variável (força de trabalho), que progressivamente vai perdendo peso por causa da mecanizaçom e tecnologizaçom das economias avançadas.

Bela contradiçom dialética que ajuda a explicar a inevitabilidade e o carácter das crises no capitalismo.

Quanto à exploraçom do trabalho nom pago e a necessidade de aumentá-lo para aumentar a mais-valia e evitar a crise, realiza-se por duas vias:

Mais-valia absoluta: Intensificaçom do trabalho ou aumento do tempo de trabalho com igual salário. Empobrece a força de trabalho “absolutamente” em relaçom ao que produz.

Mais-valia relativa: Reduçom do tempo de trabalho necessário, mediante a tecnologizaçom, aumentando a produtividade. Empobrece a força de trabalho “relativamente” em relaçom ao que produz.

Domínio do processo de produçom polo capital, um processo histórico

O capital tomou conta do processo de produçom durante mais de dous séculos (século XVI a XIX), subsumindo as formas produtivas anteriores.

Subsunçom formal, adotando formas de produçom anteriores (artesanais, cooperativas) sem mexer na sua organizaçom técnica.

Subsunçom real, a partir do século XVIII, adotando a manufatura com divisom técnica no interior da fábrica, desqualificando a maioria da força de trabalho e qualificando umha minoria (gestom).

Surge o “trabalhador coletivo”, em que cada trabalhador individual nom passa de um apêndice do processo de produçom, complemento da máquina.

Os burgueses distinguem logo o trabalho produtivo do improdutivo (de valor). Nom se trata de umha distinçom valorativa. É produtivo o trabalho na produçom, frente ao nom produtivo na circulaçom e venda. Assi, umha fábrica de carros é fundamentalmente formada por trabalhadores e trabalhadoras produtivas e um concessionário de venda de carros é fundamentalmente formado por trabalhadores e trabalhadoras improdutivas. Os primeiros produzem o valor. Os segundos tornam possível a sua realizaçom.

Três apostilas finais

1. Concluamos esta introduçom sublinhando o carácter abstrato da mais-valia produzida nesse processo, tendo como concreçons os lucros industrial, financeiro (juros), comercial e rendista (da terra, patentes, etc). Apesar dessa variabilidade dos tipos de lucro, todos eles provenhem da repartiçom de umha mesma mais-valia produzida pola força de trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras produtivas.

2. Todo o valor novo anual produzido num país forma a Renda Nacional (salários+mais-valia) e, no imperialismo, a funçom do Estado ganha protagonismo como gestor da renda nacional através dos impostos.

3. Nom confundamos valor e riqueza. A riqueza é o conjunto de valores de uso e tem carácter qualitativo. O valor é a forma da riqueza no capitalismo e tem carácter quantitativo. Com o aumento da produtividade, pode aumentar a riqueza (“objetos úteis”) e diminuir o valor, polo aumento do poder de compra do dinheiro e a queda dos preços. Por exemplo, podo ter muitos quilos de patacas, o que supom umha riqueza em valor de uso mas, por circunstáncias de mercado, cair o valor unitário e global dessa mercadoria. Nom há correlaçom direta e necessária entre ambas dimensons, sendo a primeira qualitativa e a segunda quantitativa.

Galiza em Rede

Galiza, setembro de 2018

Bibliografia complementar recomendada

Karl Marx, 1865. Salário, preço e lucro.

Karl Marx, 1867. O Capital I.

José Paulo Netto e Marcelo Braz, 2007. Economia Política. Uma introdução crítica.

Jacques Gouverneur, 2010. Compreender a economia. Introdução à análise económica marxista do capitalismo contemporâneo.

Louis Gill, 2002. Fundamentos y límites del capitalismo.

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