Marx e a “Nacionalizaçom da Terra”

Escrito em 1872, o seguinte texto sintetiza a visom do autor, Karl Marx, sobre a questom agrária. Apesar da sua brevidade, nele estabelecem-se claramente os princípios socialistas e a ligaçom direta entre a nacionalizaçom da terra e a transformaçom revolucionária da sociedade.

Contrariando a acusaçom redutora do marxismo como sendo “antiecológico”, o texto inclui umha significativa crítica ao “esgotamento das forças do solo” polos “caprichos e interesses privados”.

Na mesma linha de defesa do marxismo contra as acusaçons do ambientalismo liberal, convém também esclarecer a referência à necessidade de aumentar a produçom “diariamente”, situando essa afirmaçom no contexto da defesa dos valores de uso que caracteriza o socialismo; quer dizer, a produçom de riqueza material para atender as necessidades humanas e nom para o aumento infinito do lucro privado.

Tal como qualquer de nós tenta realizar qualquer tarefa no menor tempo e da maneira mais efetiva, a produtividade é vista na perspetiva marxista como a via para fazer render o trabalho social, servindo às necessidades humanas, libertando-nos do lucro privado como finalidade da produçom e deixando tempo livre para um verdadeiro desenvolvimento das potencialidades humanas.

Galiza em Rede. 10 de junho de 2018

A Nacionalizaçom da terra

Karl Marx, 15 de Junho de 1872

A propriedade do solo é a fonte original de toda a riqueza e tornou-se o grande problema de cuja soluçom depende o futuro da classe operária.

Nom tenho a intençom de discutir aqui todos os argumentos adiantados polos advogados da propriedade privada da terra, por juristas, filósofos e economistas políticos, limitando-me, em primeiro lugar, a declarar que eles se esforçárom por disfarçar o facto primitivo da conquista, sob o manto do «Direito Natural». Se a conquista constituiu um direito natural por parte da minoria, a maioria tem apenas de reunir a força suficiente para adquirir o direito natural de reconquistar aquilo que lhe foi tirado.

No decurso da história, os conquistadores achárom conveniente dar aos seus direitos de posse originais, derivados da força bruta, umha espécie de estabilidade social por intermédio de leis impostas por eles próprios.

Por fim, vem o filósofo e demonstra que aquelas leis implicam e expressam o consentimento universal da humanidade. Se a propriedade privada da terra estivesse de facto fundada em semelhante consentimento universal, ficaria evidentemente extinta, a partir do momento em que a maioria de umha sociedade discordasse de a autorizar.

No entanto, deixando de lado os chamados «direitos» de propriedade, assevero que o desenvolvimento económico da sociedade, o aumento e concentraçom de gente, as próprias circunstáncias que compelem o rendeiro capitalista a aplicar à agricultura trabalho coletivo e organizado e a recorrer a maquinaria e dispositivos similares, tornarám cada vez mais a nacionalizaçom da terra umha «Necessidade Social», contra a qual nengumha soma de conversa acerca dos direitos de propriedade poderá ter qualquer efeito. As carências imperativas da sociedade terám de ser e serám satisfeitas, mudanças ditadas pola necessidade social abrirám o seu próprio caminho e, mais cedo ou mais tarde, adoptarám legislaçom segundo os seus interesses.

Aquilo de que precisamos é de umha produçom que aumente diariamente e as suas exigências nom podem ser preenchidas consentindo que uns poucos indivíduos a regulem de acordo com os seus caprichos e interesses privados ou que, ignorantemente, esgotem as forças do solo. Todos os métodos modernos — tais como irrigaçom, drenagem, aradura a vapor, tratamento químico, etc. — devem ser aplicados à agricultura em grande. Mas, o conhecimento científico que possuímos e os meios técnicos de agricultura que dominamos, tais como maquinaria, etc, nom podem ser aplicados com êxito senom cultivando a terra numha larga escala.

Se o cultivo em larga escala se revela (mesmo sob a sua presente forma capitalista, que degrada o próprio cultivador a mera besta de carga) tam superior, de um ponto de vista económico, à pequena e retalhada lavoura [husbandry], nom daria ele um impulso acrescido à produçom se aplicado às dimensons nacionais?

As carências sempre crescentes das pessoas, por um lado, os preços sempre a aumentar dos produtos agrícolas, por outro, fornecem a prova irrefutável de que a nacionalizaçom da terra se tornou umha necessidade social.

Umha diminuiçom do produto agrícola, tal como resulta do mau uso individual, irá tornar-se, é claro, impossível sempre que o cultivo for prosseguido sob o controlo e para benefício da naçom.

Todos os cidadaos que hoje aqui ouvim durante o decurso do debate, sobre esta questom, defendêrom a nacionalizaçom da terra, mas tomárom sobre isso perspectivas muito diferentes.

Aludiu-se freqüentemente a França, mas com o seu proprietariado camponês [peasant proprietorship] está mais distante da nacionalizaçom da terra do que Inglaterra, com o seu sistema de senhores da terra [landlordism]. Em França, é certo, o solo está acessível a todos os que o podem comprar, mas precisamente esta facilidade trouxo consigo umha divisom em pequenos lotes cultivados por pessoas com meios muito pequenos e contando com a terra principalmente através de esforços delas próprias e das suas famílias. Esta forma de propriedade fundiária e o cultivo retalhado de que necessita, umha vez que exclui todas as aplicaçons de melhoramentos agrícolas modernos —, converte o próprio lavrador [tiller] no mais decidido inimigo do progresso social e, acima de todo, da nacionalizaçom da terra. Acorrentado ao solo sobre o qual tem de despender todas as suas energias vitais a fim de obter umha retribuiçom relativamente pequena, tendo de entregar a maior parte do seu produto ao Estado, sob a forma de impostos, à súcia do foro sob a forma de custos judiciais e ao usurário sob a forma de juros, completamente ignorante acerca dos movimentos sociais fora do seu campo restrito de atividade; nom obstante, agarra-se na mesma com apego fanático ao seu pedaço de terra e à sua condiçom de proprietário meramente nominal. Por este caminho, o camponês francês foi atirado para o mais fatal antagonismo com a classe operária industrial.

Sendo a condiçom de proprietário camponês o maior obstáculo à nacionalizaçom da terra, França, no seu estado presente, nom é certamente o lugar para onde temos de olhar em busca de umha soluçom para este grande problema.

Nacionalizar a terra em ordem a deixá-la em pequenos lotes a indivíduos ou a sociedades de operários apenas engendraria, com um governo da classe média, umha temerária concorrência entre eles próprios e resultaria, portanto, num aumento progressivo da «Renda» que, por seu turno, forneceria novas oportunidades aos apropriadores de se sustentarem dos produtores.

No Congresso Internacional de Bruxelas, em 1868, um dos nossos amigos dixo:

«A pequena propriedade privada da terra está condenada polo veredicto da ciência, a grande propriedade da terra polo da justiça. Nom fica, entom, senom umha alternativa. O solo tem de tornar-se propriedade de associaçons rurais ou propriedades de toda a naçom. O futuro decidirá esta questom.»

Eu digo, polo contrário: o movimento social conduzirá a esta decisom de que a terra nom pode ser possuída senom pola própria naçom. Abandonar o solo nas maos de trabalhadores rurais associados seria fazer a sociedade render-se a umha classe exclusiva de produtores.

A nacionalizaçom da terra produzirá umha mudança completa nas relaçons entre trabalho e capital e, finalmente, porá de lado a forma capitalista de produçom, tanto industrial como rural. Entom, distinçons de classe e privilégios desaparecerám juntamente com a base económica sobre a qual repousam. Viver do trabalho de outrem virá a tornar-se umha cousa do passado. Nom haverá mais qualquer governo ou poder do Estado distinto da própria sociedade! A agricultura, a mineraçom, a manufatura, numha palavra, todos os ramos da produçom, serám gradualmente organizados da maneira mais adequada. A centralizaçom nacional dos meios de produçom virá a tornar-se a base nacional de umha sociedade composta por associaçons de produtores livres e iguais, prosseguindo os negócios sociais, segundo um plano comum e racional. Tal é o objetivo humanitário para o qual o grande movimento económico do século XIX está a tender.

Adaptaçom para o padrom galego a partir da traduçom de José Barata-Moura, publicado pola Editorial Avante! Em 1982. Ediçom online no Arquivo Marxista na Internet (https://www.marxists.org).

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