O monte é nosso

Artigo de Alexandre Caamanho, militante de BRIGA e técnico superior em Gestom Forestal e Meio Natural.

O governo da Junta de Galiza vem de realizar um novo ataque ao nosso meio, desta vez através dumha serie de modificaçons da Lei de Montes, que se recolhem na Lei 7/2012 e que situam aos montes vizinhais em mao comum no ponto de mira. Os montes vizinhais em mao comum, MVMC a partir de agora, som umha figura de propriedade do monte exclusiva do nosso País. Trata-se dumha forma de propriedade coletiva na que a vizinhança (comuneiras e comuneiros) é a encarregada dos cuidados do monte, de jeito que também som o conjunto das vizinhas as usufrutuárias do mesmo, sendo as beneficiárias do seu rendimento de maneira funcional ao longo do tempo.

Vaiamos à Lei 7/2012, Artigo 20, em que se recolhe que os montes vizinhais em mao comum “som montes privados de natureza germânica que com independência da sua origem, as suas possibilidades produtivas, o seu aproveitamento atual e a sua vocaçom agraria, pertençam às comunidades vizinhais na sua qualidade de grupos sociais, e nom como entidades administrativas, e venham aproveitando-se continuamente em regime de comunidade, sem assignaçom de quotas, polos membros de aquelas na sua condiçom de vizinhas. Os montes vizinhais em mao comum som bens indivisíveis, inalienáveis, imprescritíveis e inembargáveis. As comunidades de montes vizinhais em mao comum terám plena capacidade jurídica para a realizaçom de atos ou negócios jurídicos vinculados à gestom e defesa dos recursos do seu monte.”

Que pretende o PP com esta modificaçom da Lei 7/2012? Basicamente atribuir-lhe competências à Conselheria de Médio Rural para a expropriaçom de MVMC, quem a partir de agora, e através dum critério parcial, determinará quando um MVMC está em estado de abandono (com isto non dizemos que o monte esteja plantado com árvores do gênero Eucalyptus sem limpar) e polo tanto suscetível de ser expropriado. Porém, nom é o objetivo da Conselheria acabar com o abandono do monte ou o aproveitamento florestal para espaço de lazer ou umha plantaçom com um aproveitamento alternativo ao da madeira, como pode ser o castaheiro, Castanea sativa, para a obtençom das suas prezadas frutas, senom que essa parcela “objeto da infraçom” pode ser expropriada por um prazo de 50 anos e entregadas a maos dumha empresa privada. Portanto, qual é o objetivo real da criminosa Junta de Galiza? Olhemos novamente cara a este terrível verao de 2017: no nosso país vizinho, Portugal, tivo lugar um monstruoso incêndio que levou pordiante miles de hectáreas plantadas com espécies do Eucalyptus e a vida de muitas pessoa deixando um regueiro de famílias rotas. Após isto o Governo português tomou umha medida tam drástica como necessária, proibiu a plantaçom de Eucalyptus no seu território.

Mas o capital nom tem fronteiras e já há vozes que advertem que estas empresas, com base em Portugal e dedicadas à indústria da fabricaçom de pasta de papel estám interessadas em pôr as suas sujas maos nos nossos montes e afincar na Galiza. Como nom pode ser doutro jeito, o senhor Presidente e a conselheira de Médio Rural já calculárom todo para que estas empresas tenham na nossa terra o seu paraíso do eucalipto, daí este tipo de medidas que o único que pretendem é expropriar o monte ao comum da vizinhança encaminhando o abandono do rural por falta de projetos de vida e emprego. O Eucalyptus, planta-se e deixa-se crescer uns 12 anos para a indústria do papel, nom precisando cuidado algum, empobrecendo o solo, diminuindo de maneira alarmante a biodiversidade, nom tendo aproveitamento secundário algum… Isto unido a que é umha espécie pirófita, o desenlace é terrível para a terra e para as pessoas que vivem nela e dela.

Na Galiza isto já é umha lamentável tradiçom. Este é o modelo que a Conselheria do Médio Rural dirige: um modelo no qual as empresas dedicadas ao terrorismo e expólio ambiental som as únicas que realmente tiram proveito, destruindo a economia social e comum e condenando as pessoas que vivem no rural , especialmente a juventude, a malviver do monte e em muitos casos a abandoná-lo.

A soluçom a este problema nom está numha legislatura do BNG ou das Mareas, incapazes de sair das lógicas do mercado e acometer a ordenaçom florestal de que o nosso País precisa. A reforma florestal de que Galiza precisa tem que começar pola proibiçom de plantar Eucalyptus, iniciando umha série de medidas encaminhadas a acabar com o minifúndio parcelário substituindo isto pola socializaçom, única fórmula de organizar este setor chave da nossa estrutura produtiva, o incremento da formaçom das capas trabalhadoras no monte e umha organizaçom e diversificaçom produtiva do meio a futuro que pode durar várias geraçons, pode converter o nosso país, Galiza, em potência mundial na produçom e exportaçom tanto de madeira, como numha diversidade de produtos de alta
demanda no mercado mundial (resina, cogumelos, frutas, caça, pesca…) e aumentaria a produçom nacional de energias renováveis reforçando a nossa soberania energética.

Exemplificando: Finlândia situa-se coma referência global a nível florestal deixando grandes benefícios econômicos e sociais no País. A Galiza poderia superar facilmente estes rendimentos do monte devido à comparativa favorável a níveis ambientais e geográficos com um estado situado tam ao norte. O problema, como em todo, reside em interesses entre terratenentes, proprietários ricos e poderosos, e as operárias, as que trabalhamos (neste caso os montes) e fazemos funcionar o seu mundo.


Como povo precisamos empregar a totalidade de ferramentas que tenhamos ao nosso alcance para mudar isto; os interesses privados da Junta e os seus cúmplices continuam com as políticas dependentes, curtopracistas, improdutivas e negativas para o conjunto das galegas coma esta reforma da Lei 7/2012. Negamo-nos a ser o vertedouro de lixo de Madrid, confrontamos com este modelo que produze o que as empresas precisam sem ter em conta as necessidades da nossa gente e da nossa terra.

É preciso trabalhar por umha Galiza soberana e respeitosa com a terra e o rural, em que a riqueza da nossa “mina de ouro verde” seja sustentável e partilhada. Umha Galiza que necessariamente tem que ser livre, socialista e feminista.

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