Esquema do Tema II: O que devemos saber sobre o comunismo

Galiza em Rede. Plano de Formaçom 2018

Esquema do Tema II: O que devemos saber sobre o comunismo

Som muitas as falácias e preconceitos criados em torno do projeto comunista pola ideologia burguesa dominante. A eles devem somar-se equívocos e revisionismos vários que tornárom a ideologia da classe trabalhadora em versom “progressista” integrada no jogo político do sistema.

Comecemos por esclarecer o que todo o mundo repete quando se fala de comunismo: as suas aspiraçons igualitaristas. A igualdade propugnada polo socialismo científico nom supom a negaçom da liberdade, das particularidades e do desenvolvimento individual. A igualdade é, antes, o pressuposto que possibilita o livre desenvolvimento de cada pessoa.

Ao falarmos de igualdade, nom nos referimos aos princípios formais incorporados polas democracias burguesas (liberdade, igualdade e fraternidade), cuja promessa ficou definitivamente incumprida logo a seguir à instalaçom da classe burguesa no poder, umha vez liquidadas as relaçons de produçom feudais.

Foi esse inevitável “incumprimento” das promessas do Iluminismo por parte do setor burguês hegemónico após a derrota do feudalismo que levou a classe nascida das novas relaçons de produçom, o proletariado, também filho do Iluminismo, a formular o seu próprio programa de classe, sendo Karl Marx e Friedrich Engels os seus principais teóricos.

O programa marxista estabelece a conquista das condiçons que permitam umha verdadeira igualdade, muito além dos formalismos burgueses e ultrapassando o mercado capitalista como ámbito de produçom e distribuiçom da riqueza social.

A origem das desigualdades

Contra a opiniom interesseiramente estendida pola ideologia dominante, a desigualdade nom fai parte do ADN do homo sapiens, nem existiu sempre na história das sociedades humanas.

Estudos científicos em campos como a História e a Antropologia permitem afirmar que as desigualdades surgírom só a partir de certo nível de desenvolvimento social e material, que costuma situar-se em torno da passagem do nomadismo para o sedentarismo, o que por sua vez coincide com o surgimento da agricultura e o pastoreio. Antes disso, as chamadas “comunidades primitivas” desconheciam a propriedade privada e a igualdade era a norma, dentro de sociedades com escasso desenvolvimento das forças produtivas.

Tanto o igualitarismo como a sua superaçom som resultado das condiçons de vida existentes. Em sociedades de grande escassez material (caçadoras-coletoras) toda a comunidade participaria em condiçons de igualdade na obtençom de bens que garantissem a continuidade do coletivo. Pensa-se que pudesse existir já divisom sexual do trabalho, mas nom de tipo hierárquico. Ao invés, tratava-se da garantir a continuidade do coletivo preservando as mulheres das atividades de maior risco, pois eram elas que podiam garantir essa continuidade do grupo do ponto de vista biológico. Nom havendo ainda propriedade privada, as diversas funçons reservadas às mulheres nom respondiam ainda a posiçons de poder diferenciadas.

Para além da existência, até épocas recentes, de algumhas comunidades primitivas como as descritas em lugares poupados polo avanço inexorável do capitalismo, ecos dessa época de “coletivismo unilateral” subsistírom no tempo no nosso país até épocas recentes. Longe de interpretaçons idealistas ou mistificadoras, o trabalho comunitário no campo galego reflete a necessidade de compartilhar tarefas em condiçons de carência material e escassa mecanizaçom.

O lento desenvolvimento das forças produtivas e da tecnologia (agrícola, principalmente), possibilitou a chamada Revoluçom Neolítica (por volta de 10.000 anos atrás) e umha progressiva distinçom em termos de acesso ao excedente da produçom social, deu origem às classes sociais e ao Estado. Sem ultrapassar a carência, umha minoria detém a propriedade da riqueza social à custa da maioria. As relaçons de propriedade determinam também a hierarquia de género, através do surgimento da família monogámica e patrilinear como organismo económico da nova sociedade de classes.

A concentraçom da riqueza tem como aspeto positivo o acesso dessa minoria ao “trabalho intelectual”, permitindo o avanço social no ámbito do conhecimento. Origina-se também umha “essência humana” vinculada a cada modo de produçom específico. Paradoxalmente, a escassez é combatida com desigualdade e as mais brutais formas de exploraçom possibilitam o desenvolvimento social, embora nom se trate de progresso linear e homogéneo nas diferentes sociedades e classes sociais, nem todas as formaçons sociais passam polas mesmas estapas de desenvolvimento. Há recuos, colapsos, retomas e, visto com a suficiente distáncia, progresso enquanto humanidade, se analisado nos parámetros que marcam o desenvolvimento da nossa espécie como ser social.

Memória e aspiraçom de igualdade

Ao longo da história das diferentes sociedades de classes, mantém-se a noçom de ‘injustiça’ e a aspiraçom de ‘justiça’ por parte dos setores sociais submetidos. Elas estám por trás das numerosas revoltas ao longo da história, assi como da consciência moral que arraiga, por exemplo, nos primeiros séculos de cristianismo, até a adesom da sua hierarquia às classes dominantes.

As revoltas de escravos na antigüidade, das quais a liderada por Espártaco ficou como a mais conhecida, no séc. I a.d.n.e; os levantamentos camponeses e burgueses a partir do século XIV (Flandres em 1323, Jacqueries francesas em 1358, levantamento inglês em 1381, ou as revoltas galegas na segunda metade do século, que ficárom simbolizadas na figura de Maria Castanha em 1386) e, sobretodo, do século XV (Revoltas Irmandinhas galegas, de 1431 e 1467, sendo a segunda a maior revolta camponesa do século da Europa; na Alsácia, Cornualha, Inglaterra, Catalunha, etc). Todas fôrom derrotadas, embora permitissem alguns avanços para a nascente burguesia, em aliança com o campesinato pobre.

Será depois da invasom do continente americano (séculos XV e XVI) que se produza um grande desenvolvimento das forças produtivas na Europa, permitindo o aumento da produçom e do comércio, dando um peso crescente à nova classe ascendente: a burguesia.

No século XVI, o inglês Tomás Moro simboliza, frente à saudade por um “passado melhor” das revoltas anteriores, as aspiraçons de futuro, propondo na sua ilha imaginária da Utopia (1518) um modelo social que ultrapasse as carências da sociedade da época: sem propriedade privada, com trabalho e instruçom garantidas, com plena liberdade e sem guerras.

Faltava, porém, o sujeito social que pudesse protagonizar a transformaçom sonhada por Moro e como ela seria feita. Outros modelos utópicos fôrom descritos nos séculos seguintes, sucedendo-se também revoltas populares pola justiça social, de alcance limitado.

Revoluçons burguesas

Com o antecedente independentista holandês do século XVI, a Guerra Civil inglesa marca no século seguinte o início das grandes revoluçons burguesas.

Com diferentes vias e particularidades (expostas em diversos trabalhos por V.I. Lenine), entre os séculos XVIII e XIX verifica-se a consolidaçom da sociedade burguesa, com a Guerra Civil norte-americana (1775-1783), a Revoluçom francesa (1789-1799), O “Risorgimento” italiano (1815-1870), Restauraçom Meiji (1966-1869) e Unificaçom Alemá (1871), entre outras.

Em paralelo, verifica-se umha revoluçom nos modos de exploraçom dos recursos naturais e na produçom de bens: a Revoluçom Industrial, a partir de Inglaterra, entre 1760 e a primeira metade do século XIX.

Ambos movimentos (as Revoluçons Burguesas e a Revoluçom Industrial) som aspetos de um mesmo processo histórico, de dissoluçom da sociedade feudal, substituída pola burguesa.

Resumindo as mudanças incluídas nesse complexo processo de afirmaçom da sociedade burguesa, podemos referir:

– A passagem de umha estrutura social de estamentos ou grupos fechados para umha de classes sociais, com mobilidade interna.

– Da dependência de tipo pessoal (servil) para umha exploraçom com forma jurídica entre indivíduos formalmente livres.

– Um sistema afetado por crises de subproduçom para um outro com crises de superproduçom.

– De umha sociedade da escassez em termos absolutos (nom dava para manter toda a populaçom) para sociedade de abundáncia (que daria para manter toda a populaçom, se fosse esse o objetivo, mas nom é).

– Substituiçom de formas de submissom ideológica de tipo religioso polas ligadas ao Estado e à sociedade civil como ámbito da sociabilidade burguesa.

– Reconhecimento da racionalidade científica iluminista, ultrapassando as superstions, o obscurantismo e o absolutismo, que irá derivar para o positivismo conservador.

Ideal de progresso surgido do Iluminismo, com hegemonia liberal individualista, combinando a liberdade de pensamento e de expressom, com o racismo, o escravismo, o machismo e o colonialismo.

Essa nova sociedade supom um grande avanço para o género humano, apesar de se sustentar na crueldade e na exploraçom. Surge um novo tipo de urbanizaçom, de relaçons sociais, marcadas pola mercantilizaçom crescente de todo e a divisom em classes em funçom da compra e venda de força de trabalho, entre quem é proprietário dos meios de produçom (classe burguesa) e quem só é proprietário da sua própria força de trabalho (classe trabalhadora).

O novo sistema nom resolve o problema histórico da desigualdade, a nom ser no plano jurídico-formal. As versons mais radicais do movimento operário, após as derrotas das correntes mais radicais nos processos revolucionários burgueses (jacobinismo, conspiraçom dos iguais…) promovem novas correntes igualitaristas ao longo do século XIX (blanquismo, cartismo, luddismo, socialismo utópico…). Sobre elas irá construir-se o socialismo científico graças ao contributo de Karl Marx e Friedrich Engels como principais teóricos.

Um novo sujeito social para umha nova revoluçom

1848 é o marco da eclosom do novo movimento operário e socialista, brutalmente reprimido em toda a Europa pola burguesia já assente no poder. A bandeira da justiça social passa para as maos da nova classe chamada a tornar reais as promessas do iluminismo (liberdade, igualdade e fraternidade): o proletariado.

A crítica da nova sociedade burguesa inclui a proposta de umha nova, a socialista, inicialmente baseada em ideias utópicas que lembram a de Tomás Moro. Nas suas primeiras expressons, ficou conhecida como “socialismo utópico”, com teóricos como Henri de Saint-Simon, Charles Fourier e Robert Owen. A superaçom da sociedade burguesa passaria pola organizaçom de falanstérios e colónias: comunidades cooperativas de produçom e consumo, que desenvolveriam novas formas de sociabilidade baseadas na colaboraçom e o igualitarismo. A federaçom de comunas foi proposta por Pierre-Joseph Proudhon, inspirador das ideias anarquistas.

Em meados do século XIX é desenvolvido o programa revolucionário do socialismo científico, formulado por Marx e Engels: O Manifesto do Partido Comunista (1848). Ao invés das teorias utópicas anteriores, o programa comunista parte de umha análise profunda da sociedade burguesa, baseada na crítica da economia política escocesa e inglesa (Smith, Ricardo), da filosofia clássica alemá (Feuerbach, Hegel) e das correntes do socialismo utópico da época (o francês Proudhon, o alemám Lassalle, o russo Bakunin).

Com base no estudo histórico e sistemático da sociedade burguesa, desenvolve-se umha teoria nom só anticapitalista (negativa), mas também socialista (positiva). Entre as características da teoria de Marx, destaca o estudo do mais simples a partir do mais complexo, o que na história significa que o presente permite conhecer o passado, tal como na biologia do ser humano atual explica a do macaco, e nom ao invés, como pretende o positivismo burguês.

A sociedade burguesa é umha totalidade que deve ser estudada e compreendida para explicar o ser social nos seus diferentes aspetos (económico, social e cultural), mas sem dividir essa totalidade em “fatores” autónomos. O principal antagonismo gerado pola sociabilidade burguesa deve-se à contradiçom entre o carácter social da produçom e o carácter privado da apropriaçom.

Só o conhecimento profundo e científico da sociedade burguesa permite a sua superaçom, reconhecendo na classe operária o novo sujeito revolucionário, pola posiçom que ocupa no processo produtivo. É a praxe histórica que permite avançar nessa tarefa, aproveitando as crises periódicas inerentes ao modo de produçom capitalista. Nom há ideias preconcebidas, moralismos nem “modelos”. Parte-se do estudo da realidade concreta para chegar à realidade concreta.

O comunismo, como aspiraçom histórica à superaçom das desigualdades, nom é um “ideal”, mas um movimento real que acompanha e ultrapassa as relaçons mercantis capitalistas em que se encarna o capital.

O proletariado deve assumir e liderar a luita pola superaçom do modo de produçom capitalista, compreendendo o seu funcionamento e o papel fulcral da extraçom de mais-valia no processo de produçom social (consciência de classe).

A transiçom socialista

O primeiro grande partido que assume as ideias de Marx é o Partido Social-Democrata da Alemanha, principal agrupamento da II Internacional, liderado por Karl Kautsky e Gueorgui Plekhanov.

A burguesia conseguirá incorporar a II Internacional à ordem burguesa, através dos sindicatos e das instituiçons, a partir do revisionismo formulado por Eduard Bernstein, que defende a passagem gradativa e inevitável do capitalismo para o socialismo, sem violência.

A Guerra Mundial de 1914 serve para encenar a ruptura dos comunistas com os social-democratas.

A vitória revolucionária nom é um “golpe” de um grupo de conspiradores, mas um movimento de massas com umha direçom centralizada. Assi chegou a se verificar em diferentes países ao longo do século XX, a começar pola Rússia, sem que isso garantisse o socialismo: unicamente abriu a etapa de transiçom socialista, que deve ultrapassar o Estado e as classes sociais, rumo ao comunismo. A resistência da classe exploradora exige violência da maioria sobre a minoria (ditadura do proletariado), num novo sistema de carácter democrático para a classe operária.

Lenine contribui para o avanço da teoria revolucionária com um partido de novo tipo, fortemente centralizado e democrático.

A transiçom socialista “devia” ter-se iniciado nos países centrais, de capitalismo mais desenvolvido, estendendo-se até ocupar todo o planeta. Na verdade, aconteceu no que Lenine denominou “elos mais fracos da cadeia imperialista“, levando em todos os casos a vitórias revolucionárias em países com capitalismo atrasado, sem que se verificassem vitórias no centro do capitalismo mundial.

Apesar do desenvolvimento sem precedentes que a transiçom socialista levou aos territórios do antigo Império Czarista, diversos problemas derivados do atraso russo, do bloqueio imperialista e da falta de novas vitórias revolucionárias na Europa complicárom o processo revolucionário na URSS, que acabou convertida no “modelo” para a maior parte dos movimentos revolucionários comunistas no mundo ao longo do século XX, incluindo os novos Estados de transiçom no chamado “campo socialista”.

Algumhas conclusons sobre a alternativa à barbárie

A teoria de marx tem o valor de ir além da exigência ética, chegando à sociedade real e ao seu desenvolvimento. Um humanismo com bases concretas, que aspira a superar as desigualdades, construindo a igualdade social como garantia das diferenças e da liberdade individuais.

Se nas comunidades primitivas e nas sociedades com grandes carências materiais se impujo um coletivismo unilateral, o capitalismo é caracterizado polo individualismo extremo, apesar do carácter crescentemente social da produçom. O comunismo representa a superaçom dialética de ambas perspectivas, atingindo-se umha socialidade com trabalho e cultura comunitárias como pressuposto para o desenvolvimento livre de cada pessoa individual.

Para derrotar o capital, nom basta o voluntarismo: a transformaçom exige o conhecimento científico e um programa concreto de classe que torne o comunismo umha possibilidade e se manifeste em confronto com o modo de produçom burguês, pois a vitória revolucionária nom é inevitável, nem mecánica.

O comunismo é também um conjunto de experiências e de luitas partidárias, que ensinam que a transiçom socialista, tal como aconteceu na passagem do feudalismo para a sociedade burguesa, será longa e de escala mundial.

Galiza em Rede

Galiza, julho de 2018.

Bibliografia complementar recomendada

Karl Marx, 1847: “Luita de classes e luita política” in Miséria da Filosofia.

Karl Marx e Friedrich Engels, 1848: “Os comunistas e a revoluçom”, in Manifesto do Partido Comunista.

Friedrich Engels, 1880: “O fim do Estado” in Do socialismo utópico ao socialismo científico.

Friedrich Engels, 1880: O reino da liberdade e a missom do proletariado. in Do socialismo utópico ao socialismo científico.

Henri Lefebvre, 1947: “Socialismo e comunismo”, in O marxismo.

José Paulo Netto, 1986: O que todo cidadão precisa saber sobre comunismo.

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